DIREITO MILITAR · SÃO PAULO E ATUAÇÃO NACIONAL

Advogado em Direito Militar em São Paulo

Defesa e orientação jurídica para quem integra as Forças Armadas, as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares. Atuação em questões penais, disciplinares e administrativas da carreira militar.

Militares das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares

Informações sobre atendimento

FORÇAS ARMADAS

Militares temporários

Licenciamento, prorrogação do serviço e questões de saúde: conheça os pontos que exigem análise individual.

Informações para militares temporários

FRENTES DE ATUAÇÃO

Como o escritório atua

Inquérito policial militar

Análise dos fatos e documentos, orientação sobre a condição em que o militar é ouvido e acompanhamento dos atos de investigação.

Processos disciplinares

Atuação em sindicâncias, procedimentos disciplinares, conselhos de disciplina e de justificação, conforme o regime aplicável.

Justiça Militar

Defesa em processos penais militares, acompanhamento da instrução e análise de medidas e recursos cabíveis.

Questões da carreira

Exame de atos relacionados à carreira, à permanência no serviço e a direitos funcionais, a partir das normas de cada instituição.

Dúvidas sobre Direito Militar

IPM é a mesma coisa que processo disciplinar?

São procedimentos diferentes. O IPM apura fatos que possam configurar crime militar; a apuração disciplinar examina possíveis infrações às normas da instituição. Um mesmo acontecimento pode gerar discussões em esferas distintas.

O escritório atende militares de outros estados?

O escritório tem sede em São Paulo e atuação nacional. A forma de atendimento e as providências necessárias são definidas conforme o local, a instituição e as características da demanda.

CONTATO COM O ESCRITÓRIO

Clareza para compreender.
Critério para decidir.

Informe o assunto do atendimento e combine o próximo passo com o escritório.

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