Apoio às atividades sociais, culturais e educacionais.

Direito do Terceiro Setor

O Terceiro Setor engloba organizações sem fins lucrativos, como associações, fundações e "ONGs", que desempenham papel crucial na promoção de iniciativas sociais, culturais e educacionais.

No VKADV, oferecemos assessoria jurídica especializada para essas entidades, buscando conformidade legal e eficiência na gestão.

Nossos serviços incluem:

• Constituição e Regularização. Auxiliamos na criação de entidades, elaboração de estatutos e obtenção de registros necessários;

• Certificações e Títulos. Orientamos na obtenção de qualificações como OSCIP e utilidade pública, facilitando parcerias e acesso a incentivos fiscais;

• Gestão e Governança. Assessoramos na implementação de boas práticas de governança, transparência e prestação de contas;

• Contratos e Parcerias. Elaboramos e revisamos contratos, termos de parceria e convênios com o poder público e entidades privadas;

• Contencioso e Consultivo. Atuamos na defesa dos interesses das organizações em processos judiciais e administrativos, além de oferecer consultoria preventiva.

Nosso compromisso é fortalecer juridicamente as organizações do Terceiro Setor, permitindo que cumpram sua missão social com segurança e eficácia.

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