Estratégia e Proteção no relacionamento com o Estado

Direito Administrativo

O relacionamento com a Administração Pública — seja como servidor, contratado após processo de licitação, candidato ou interessado em concursos — exige conhecimento técnico.

No Vinicius Koptchinski Advogados, oferecemos uma advocacia sólida e personalizada para lidar com os desafios e complexidades que envolvem o poder público.

Nossa atuação abrange todas as vertentes do Direito Administrativo, com foco especial na defesa de servidores públicos, candidatos a concursos e empresas que contratam ou querem contratar com o Estado (licitações e execução de contratos).

Com segurança técnica, respeito aos princípios constitucionais e atenção constante à jurisprudência atualizada, atuamos nas seguintes áreas:

• Concursos Públicos. Acompanhamento jurídico individualizado para candidatos, com foco em eliminação indevida, irregularidades em provas, correção de notas, recursos administrativos e ações judiciais;

• Defesa de Servidores Públicos. Atuação em sindicâncias, processos administrativos disciplinares, demissões, cassações de aposentadoria, exonerações e penalidades irregulares. Análise de legalidade de atos administrativos e defesa de direitos adquiridos;

• Licitações e Contratos Administrativos. Consultoria e contencioso em processos licitatórios, impugnações, inabilitações, sanções (advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade), reequilíbrio econômico-financeiro e extinção contratual;

• Responsabilidade Civil do Estado. Ações de indenização por atos ilícitos administrativos, omissões estatais e danos causados por agentes públicos no exercício da função;

• Direito Disciplinar Atuação estratégica na defesa em PADs, sindicâncias e demais apurações de conduta funcional, com produção de provas, sustentações orais e interlocução institucional;

• Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Consultoria sobre nomeações, exonerações, licenças, remoções, promoções, adicional de insalubridade, quinquênios, progressões e incorporação de vantagens.

Seja qual for o seu vínculo com a Administração, nossa equipe está pronta para defender seus direitos com firmeza, ética e inteligência jurídica. 

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